Termos e Condições de Uso do Alicerce Online Bem-vindo ao Alicerce Online, uma plataforma de ensino a distância (EAD) dedicada a oferecer cursos de qualidade para o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano), Cursinho Vestibular, Matemática Básica, Língua Portuguesa e Redação 1000, além de outros cursos que possam ser adicionados. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços. 1. Objetivo O Alicerce Online tem como objetivo oferecer cursos online voltados para a formação educacional, preparação para vestibulares e desenvolvimento de habilidades em diversas áreas do conhecimento, com foco em acessibilidade, qualidade e flexibilidade para os alunos. 2. Cadastro e Acesso 2.1. Elegibilidade: Para acessar os cursos, o usuário deve ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal. Menores de idade devem fornecer consentimento formal dos pais ou responsáveis. 2.2. Cadastro: O usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail, CPF (quando aplicável) e outros dados solicitados. 2.3. Confidencialidade: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Qualquer atividade realizada na conta será de responsabilidade do titular. 2.4. Restrições: É proibido compartilhar, vender ou transferir contas para terceiros sem autorização expressa do Alicerce Online. 3. Compra de Cursos 3.1. Oferta de Cursos: O Alicerce Online oferece os seguintes cursos:  Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano)  Cursinho Vestibular  Matemática Básica  Língua Portuguesa  Redação 1000  Outros cursos que possam ser adicionados à plataforma. 3.2. Preços e Pagamentos: Os preços dos cursos são apresentados no site e podem variar. O pagamento pode ser realizado por cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros métodos disponíveis, conforme indicado na plataforma. 3.3. Confirmação de Pagamento: O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento, que pode variar conforme o método escolhido (ex.: até 3 dias úteis para boleto). 3.4. Política de Reembolso: O usuário tem direito a solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo do curso. O reembolso será processado em até 30 dias, conforme o método de pagamento utilizado. 3.5. Renovação: Alguns cursos podem ter assinatura mensal ou anual. A renovação é automática, salvo cancelamento pelo usuário antes do término do período contratado. 4. Uso da Plataforma 4.1. Acesso ao Conteúdo: Após a compra, o aluno terá acesso ao curso pelo período estipulado (ex.: 6 meses, 1 ano, ou conforme especificado no ato da compra). 4.2. Uso Pessoal: O conteúdo dos cursos é de uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, distribuir, compartilhar ou comercializar o material didático sem autorização. 4.3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, exercícios, etc.) é protegido por direitos autorais e pertence ao Alicerce Online ou a seus licenciadores. Qualquer uso não autorizado pode resultar em medidas legais. 4.4. Requisitos Técnicos: O usuário é responsável por garantir acesso à internet e dispositivos compatíveis para utilizar a plataforma. O Alicerce Online não se responsabiliza por problemas técnicos fora de seu controle. 5. Obrigações do Usuário 5.1. Fornecer informações verídicas no cadastro. 5.2. Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros. 5.3. Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou violar sistemas de segurança. 5.4. Notificar o Alicerce Online sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. 6. Cancelamento e Suspensão 6.1. Cancelamento pelo Usuário: O usuário pode cancelar sua assinatura ou acesso a qualquer momento, respeitando as condições de reembolso (quando aplicável). 6.2. Suspensão pelo Alicerce Online: A plataforma pode suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:  Violação destes Termos e Condições.  Uso indevido do conteúdo ou da plataforma.  Falta de pagamento. 6.3. Notificação: O usuário será notificado por e-mail em caso de suspensão ou cancelamento. 7. Política de Privacidade 7.1. O Alicerce Online coleta, armazena e processa dados pessoais conforme sua Política de Privacidade, disponível no site. Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com o tratamento de seus dados para fins educacionais e comerciais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). 7.2. Os dados do usuário não serão compartilhados com terceiros, exceto para cumprimento de obrigações legais ou com parceiros diretamente envolvidos na prestação do serviço (ex.: plataformas de pagamento). 8. Limitação de Responsabilidade 8.1. O Alicerce Online se esforça para oferecer conteúdo de qualidade, mas não garante resultados acadêmicos ou aprovações em vestibulares, que dependem do empenho do aluno. 8.2. A plataforma não se responsabiliza por interrupções no serviço devido a falhas técnicas, manutenção ou eventos fora de seu controle. 8.3. O usuário concorda que o uso da plataforma é por sua conta e risco, dentro dos limites legais. 9. Alterações nos Termos 9.1. O Alicerce Online pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os usuários por e-mail ou no site. 9.2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos. 10. Suporte e Contato 10.1. Para dúvidas, suporte ou reclamações, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail suporte@alicerceonline.com.br ou pelo formulário disponível no site. 10.2. O prazo de resposta é de até 5 (cinco) dias úteis. 11. Foro e Legislação aplicável 11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. 11.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Marabá, Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Última atualização: 07 de junho de 2025. Ao utilizar o Alicerce Online, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Agradecemos por escolher nossa plataforma e desejamos sucesso em sua jornada educacional!